Objetivo é reduzir o custo desses equipamentos
A AbleGamers Brasil iniciou um abaixo-assinado em apoio ao Projeto de Lei nº 484/2024, que tramita na Alesp e prevê a isenção de ICMS para controles, acessórios e jogos adaptados destinados a pessoas com deficiência. O objetivo é reduzir o custo desses equipamentos, cujo preço atual pode variar entre R$ 500 e R$ 7.000 por unidade, em grande parte devido à carga tributária estadual.
O Brasil tem cerca de 25 milhões de pessoas com deficiência que jogam videogame, metade delas necessitando de adaptações ou dispositivos específicos. Estudos internacionais indicam que pessoas socialmente isoladas apresentam mortalidade 12% maior, enquanto pessoas com deficiência têm até três vezes mais chance de isolamento social. A iniciativa busca ampliar o acesso ao jogo como ferramenta de inclusão e bem-estar.
“Os jogos eletrônicos são uma maneira divertida e eficiente das pessoas com deficiência se conectarem ao mundo. Este projeto impacta diretamente na qualidade de vida dessas pessoas e tem reflexos positivos em todas as esferas”, enfatiza Christian Bernauer, diretor-presidente da AbleGamers Brasil.
Com a aprovação do PL 484/2024, o Poder Executivo de São Paulo fica autorizado a conceder isenção de ICMS para compra de componentes, acessórios e adaptações voltados a jogadores com deficiência.
Link do abaixo assinado: https://www.change.org/p/isen%C3%A7%C3%A3o-de-impostos-para-controles-adaptados-para-pessoas-com-defici%C3%AAncia-pl-484-2024
Projeto de Lei nº 484/2024: https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000555744
